Marllon Gabriel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARLLON GABRIEL DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: Antônio Cairo Frazão PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0930555-25.2024.8.12.0001
- STJ HC 992.692/MSPacientedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025Advogados: Antônio Cairo Frazão Pinto, Carlos Frazão PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401193-84.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/05/2023ProvidoAdvogado: Cleber Vieira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802455-57.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antônio Cairo Frazão PintoOAB/MS 15.319
- Carlos Frazão PintoOAB/MS 23.902
- Cleber Vieira dos SantosOAB/MS 18.489
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 303 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 37 da Constituição Federal260.130
Acompanhe os processos de Marllon Gabriel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.