Marlon Castilho Batistao
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON CASTILHO BATISTAO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/10/2024 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.094.109/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: VIRGÍNIA MOTTA SOUSA, BRUNO TADEU PALMIERI BUONICORE, MARIA EDUARDA CARNEIRO HEREDIA DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.186.083/PRAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: HAROLDSON LOUREIRO ZATORREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.186.083/PRAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: HAROLDSON LOUREIRO ZATORREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.109/PRPacientedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.385/PRPacientedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.575/PRCorréudecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIRGÍNIA MOTTA SOUSAOAB/DF 47.507
- BRUNO TADEU PALMIERI BUONICOREOAB/DF 74.137
- MARIA EDUARDA CARNEIRO HEREDIA DA SILVAOAB/DF 83.363
- BRUNO PIERRE THIAGO ROSAOAB/PR 131.294
- HAROLDSON LOUREIRO ZATORREOAB/MS 17.275
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 157 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 109 CP1
- art. 117 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Marlon Castilho Batistao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.