Marlon Cesar Martins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON CESAR MARTINS
Em números
6 decisões do STJ, de 13/08/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.132.070Corréudecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.179/MGCorréudecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.305/MGCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.294/MGCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.864/MGCorréudecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.361/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/08/2025Advogado: RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRESOAB/MG 76.575
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 121 CP4
- art. 157 CP2
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Marlon Cesar Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.