Marlon Oliveira Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON OLIVEIRA RODRIGUES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/06/2024 a 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2024 a 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042477-64.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/01/2025ProvidoAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004892-41.2020.8.12.0001
- STJ HC 942.823/MSCorréudecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2024ParcialAdvogados: Mariane Vieira Rizzo, Humberto Bernardino SenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042477-64.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001314-70.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Angela Rosseti Chamorro Belli
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
- Mariane Vieira RizzoOAB/MS 913152DP
- Humberto Bernardino SenaOAB/MS 575762DP
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marlon Oliveira Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.