Marlon Vianna Machado
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON VIANNA MACHADO
Em números
28 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.818/RSCorréudecisão monocrática de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.025/RSCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.749/RSCorréudecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.463/RSPacientedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 915.908/RSAgravanteacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: RENATO GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.878/RSCorréudecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.299/RSPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.904/RSCorréudecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.529/RSCorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.156/RSCorréudecisão monocrática de 31/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.973/RSCorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.567/RSCorréudecisão monocrática de 28/10/2024Advogado: FERNANDO FRANCO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.501/RSCorréudecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.908/RSPacientedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.531/RSCorréudecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.878/RSPacientedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.626/RSCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.585/RSPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 853.044/RSEmbargantedecisão monocrática de 20/09/2023ConcedidoAdvogados: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA, MARCELO FALCI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.044/RSPacientedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.272/RSPacientedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.585/RSPacientedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.466Corréudecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.854Corréudecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.471Corréudecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.285Corréudecisão monocrática de 26/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 722.263AgravanteSexta Turmaacórdão de 22/03/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FRANCO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.263Pacientedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO GOMES DE LIMAOAB/RS 73.142
- FERNANDO FRANCO DA CRUZOAB/RS 103.842
- ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRAOAB/RS 59.787
- MARCELO FALCI RODRIGUESOAB/RS 74.137
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Marlon Vianna Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.