Marly Alves do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLY ALVES DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 02/12/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.937 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: JOSE RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA, DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.213/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: RICARDO WALTER TRINDADE DECHECHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.328/SPPacientedecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.857/SPPacientedecisão monocrática de 31/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.862/SPCorréudecisão monocrática de 30/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.782/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA
- DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS
- RICARDO WALTER TRINDADE DECHECHIOAB/SP 360.446
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Marly Alves do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.