Marques Dhones Leopoldo do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARQUES DHONES LEOPOLDO DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ, de 10/02/2026 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2026 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 240.841/TORecorrentedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no HC 1.091.848/TORequerenteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.191/TOAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.848/TOPacientedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no HC 1.070.160/TORequerenteQuinta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE, MARQUES DHONES LEOPOLDO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.667/TOPacientedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.160/TOPacientedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEOAB/TO 13.219
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- MARQUES DHONES LEOPOLDO NASCIMENTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP2
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marques Dhones Leopoldo do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.