Marta Barbosa da Silva

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/02/2025 a 01/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/02/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no RMS 76.625Embarganteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS, JANAÍNA GUIMARÃES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.168.282/DFAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS, JANAÍNA GUIMARÃES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 76.625/DFAgravanteacórdão de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS, JANAÍNA GUIMARÃES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2049846Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2030601Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 76.625/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS, JANAÍNA GUIMARÃES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2001132Agravante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1985693Agravante2ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1961562Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.