Martin Mustschall Gross
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARTIN MUSTSCHALL GROSS
Em números
16 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.413/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.424/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.932/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.713/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024ConcedidoAdvogados: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSS, GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.183/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.584/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.095/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.547/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023Advogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.252/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/07/2023NegadoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.547/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.773/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.077Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.935Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.010Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.773/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2023ConcedidoAdvogado: MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.534Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: JEAN DE MENEZES SEVERO, FILIPE DECIO TRELLES, MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSOAB/RS 125.026
- GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEINOAB/RS 69.784
- JEAN DE MENEZES SEVEROOAB/RS 60.118
- FILIPE DECIO TRELLESOAB/RS 110.406
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Martin Mustschall Gross
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.