MASA Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 15/07/2024 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2024 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/08/2026NegadoAdvogado: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802137-81.2021.8.10.0049
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855230-11.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRequerenteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804221-10.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA, JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803911-78.2023.8.10.0049
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogado: Esicleyton Figueiredo Pacheco PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808343-59.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/07/2024NegadoAdvogado: Luciana Melo Madruga FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800481-89.2021.8.10.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDESOAB/CE 15.797
- ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRAOAB/MA 17.649
- JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOSOAB/MA 25.366
- RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPESOAB/MA 17.716
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de MASA Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.