MASSITA ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 83.714.428/0001-23 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 16/05/2024 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.765.391/SCEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: EVERALDO LUIS RESTANHO, MARCOS ANDREY DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.391/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: EVERALDO LUIS RESTANHO, MARCOS ANDREY DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.904.275/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTÔNIO POVOA SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.584.182/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: EVERALDO LUÍS RESTANHO, MARCOS ANDREY DE SOUSA, DEJAIR DE ASSIS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.904.275/RSEmbargadodecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTÔNIO POVOA SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.904.275/RSAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTÔNIO POVOA SPOSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.685.335/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/04/2025NegadoAdvogados: EVERALDO LUÍS RESTANHO, MARCOS ANDREY DE SOUSA, DEJAIR DE ASSIS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.584.182/SCAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: EVERALDO LUÍS RESTANHO, MARCOS ANDREY DE SOUSA, DEJAIR DE ASSIS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVERALDO LUIS RESTANHOOAB/SC 9.195
- MARCOS ANDREY DE SOUSAOAB/SC 9.180
- MARCO ANTÔNIO POVOA SPOSITOOAB/SC 11.850
- DEJAIR DE ASSIS BORGESOAB/SC 25.735
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.