MATERNA BERÇÁRIO LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.278.786/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 23/08/2022 a 30/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 30/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0925317-88.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0927626-82.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0927626-82.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogados: Flávio Luiz Trentin Longuini, Carolina Manzini Bittencourt, Naiara Borges de CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812686-75.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 2.958.945/MSAgravantedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI, CAROLINA MANZINI BITTENCOURT, NAIARA BORGES DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: Flávio Luiz Trentin Longuini, Naiara Borges de CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807634-69.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: Flávio Luiz Trentin Longuini, Naiara Borges de Campos, Carolina Manzini BittencourtDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812591-45.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 2.838.867/MSAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: NAIARA BORGES DE CAMPOS, FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: Flávio Luiz Trentin Longuini, Naiara Borges de CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816672-08.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/06/2022NegadoAdvogados: Flávio Luiz Trentin Longuini, Naiara Borges de CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412200-78.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: Flávio Luiz Trentin Longuini, Naiara Borges de CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412200-78.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/06/2022NegadoAdvogados: Flávio Luiz Trentin Longuini, Naiara Borges de Campos, Maluma Raphaela de Oliveira BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411895-94.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: Flávio Luiz Trentin Longuini, Naiara Borges de Campos, Maluma Raphaela de Oliveira BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411895-94.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogados: Flávio Luiz Trentin Longuini, Naiara Borges de Campos, Carolina Manzini BittencourtDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807119-63.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoAdvogado: Flávio Luiz Trentin LonguiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807119-63.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2023NegadoAdvogado: Flávio Luiz Trentin LonguiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409989-35.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2023NegadoAdvogado: Flávio Luiz Trentin LonguiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410003-19.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: Flávio Luiz Trentin LonguiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409589-21.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023NegadoAdvogado: Flávio Luiz Trentin LonguiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405258-93.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogado: Flávio Luiz Trentin LonguiniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419989-31.2022.8.12.0000
- STJ AREsp 2.177.295Agravantedecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI, NAIARA BORGES DE CAMPOS, CAROLINA MANZINI BITTENCOURT e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Flávio Luiz Trentin LonguiniOAB/SP 196.463
- Carolina Manzini BittencourtOAB/SP 200.413
- Naiara Borges de CamposOAB/SP 214.600
- Maluma Raphaela de Oliveira BritoOAB/SP 379.199
- JULIANA CHAIB POLACHINIOAB/SP 405.979
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de MATERNA BERÇÁRIO LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.