Mateus Amado Venturelli
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATEUS AMADO VENTURELLI
Em números
1 decisão do STJ, em 18/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.092.681/SPInteressadoacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.092.681/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.092.681/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.092.681/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/04/2024ConcedidoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.092.681/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.681/SPAgravantedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.681/SPAgravantedecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 793.532/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.862Pacientedecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAOAB/SP 201.063
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 1 Lei 201/19674
- art. 288 CP2
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Mateus Amado Venturelli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.