Mateus de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS DE JESUS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 18/10/2023 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 239.145/BACorréudecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.029/BACorréudecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.203/BACorréudecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.006/BARecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.080/BAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES, ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.080/BAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES, ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.691/BAPacientedecisão monocrática de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Mateus de Jesus Santos e Outros Advogado(s): Deivison Santos de Almeida Impeacórdão de 21/11/2024NegadoAdvogado: Deivison Santos De AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060323-77.2024.8.05.0000
- STJ HC 950.976/BAPacientedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 23/09/2024ProvidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPES, ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, RAFAEL SMITH FREIRE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0519715-89.2019.8.05.0001
- STJ REsp 2.097.006/BARecorrentedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPESOAB/BA 14.755
- ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPESOAB/BA 34.498
- Deivison Santos De AlmeidaOAB/BA 65.513
- RAFAEL SMITH FREIRE LIMAOAB/BA 41.629
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP3
- art. 155 CPP3
- art. 312 CPP3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.