Mateus dos Reis Eduvirgio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS DOS REIS EDUVIRGIO
Em números
5 decisões do STJ, de 18/03/2024 a 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2024 a 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 981.017/SPCorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.106/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.365/SPPacientedecisão monocrática de 22/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 853.286/SPAgravadodecisão monocrática de 24/05/2024ConcedidoAdvogado: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.286/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOSOAB/SP 300.462
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 69 CP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Mateus dos Reis Eduvirgio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.