Mateus Estrazulas Cavalheiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS ESTRAZULAS CAVALHEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 28/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 28/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 924.359/RSPacientedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.623/RSCorréudecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.445/RSPacienteSexta Turmaacórdão de 14/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.931Corréudecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.018/RSCorréudecisão monocrática de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 121 do Código Penal159.004
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Mateus Estrazulas Cavalheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.