Mateus Felipe de Matos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS FELIPE DE MATOS
Em números
6 decisões do STJ, de 17/05/2023 a 18/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 18/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 195.739/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA, VINICIUS DE SOUZA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.251/SPPacientedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.720/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 832.720/SPInteressadodecisão monocrática de 29/06/2023NegadoAdvogado: VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 832.720/SPInteressadodecisão monocrática de 29/06/2023NegadoAdvogado: VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.612/SPPacientedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHAOAB/MT 12.649
- VINICIUS DE SOUZA TEIXEIRAOAB/MT 32.660
- VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHAOAB/MT 12.649O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 180 CP2
- art. 319 CPP2
- art. 580 CPP2
- art. 124 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Mateus Felipe de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.