Mateus Henrique de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 31/10/2023 a 16/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/10/2023 a 16/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.208.986/MGAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: HELBERT DE PAULA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.208.986/MGAgravadodecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: HELBERT DE PAULA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.526.015/MGAgravanteacórdão de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.526.015/MGAgravantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 946.893/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.598.541/MGAgravadodecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 801.219/MGCorréudecisão monocrática de 01/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.288.590/MGAgravadodecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.