Mateus Junior dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS JUNIOR DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.081.698/SPAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: LUCAS ANDRÉ MOLEZINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.698/SPPacientedecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.026.543/SPAgravanteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.387/SPCorréudecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.685.796/SPAgravantedecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoAdvogados: JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES, KELLEN CRISTINA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.197/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.271Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS ANDRÉ MOLEZINIOAB/SP 452.281
- GUILHERME PEREIRA NASCIMENTOOAB/SP 269.210
- JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUESOAB/SP 426.882
- KELLEN CRISTINA ALVESOAB/SP 427.784
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Mateus Junior dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.