Mateus Muniz de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS MUNIZ DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ, de 24/04/2023 a 12/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 12/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 977.166/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogado: LUCAS LOPES VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 927.228/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO SOARES TOLOMEI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.166/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.228/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.203.888/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/09/2023Não conhecidoAdvogado: VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.203.888/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.203.888Agravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS LOPES VICENTEOAB/SP 463.027
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO SOARES TOLOMEI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 315.005
- VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRAOAB/SP 165.337
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 122 Lei 7210/19842
- art. 293 Lei 9503/19972
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Mateus Muniz de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.