Mateus Nascimento de Jesus

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/03/2025 a 30/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/03/2025 a 30/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: FABIO DE SOUZA DA SILVA, GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA, RAIANE FREITAS VITORIO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010645-31.2024.8.05.0150
TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogados: FABIO DE SOUZA DA SILVA, GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA, RAIANE FREITAS VITORIO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010645-31.2024.8.05.0150
STJ HC 986.793/BAPacienteSexta Turmaacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 212.588/BACorréudecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Mateus Nascimento de Jesus e Outros Advogado(s): Fabio de Souza da Silva Impeacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: Fabio De Souza Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000839-97.2025.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.