Mateus Salazar Pinto Bernardo
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS SALAZAR PINTO BERNARDO
Em números
12 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.025.033/ESEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.025.033/ESEmbarganteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.025.033/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.025.033/ESAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.242/ESCorréudecisão monocrática de 23/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.170/ESCorréudecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.300.867Corréudecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.035Pacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.026Pacientedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.678Pacientedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.863Corréudecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.359Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ALMEIDA DE SOUZAOAB/ES 13.237
- SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSOAB/ES 35.737
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Mateus Salazar Pinto Bernardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.