Mateus Santos Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS SANTOS SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 22/08/2024 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2024 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.388/SPPacientedecisão monocrática de 11/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.749/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.436.675/SPRequerentedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 799.514/SPAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE OLIVATOOAB/SP 357.232
- CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOSOAB/SP 322.345
- SANNY MÉDIK LÚCIOOAB/SP 378.334
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 244-B Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Mateus Santos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.