Mateus Silva Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS SILVA GUIMARAES
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 14/09/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0725012-95.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2167994Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2039521ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.172/DFPacientedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718633Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677093Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650349Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727405-32.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1644516Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000186-98.2017.8.07.0020
- STJ HC 781.838/DFPacientedecisão monocrática de 09/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1622322Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1611815Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727405-32.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLA ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRAOAB/DF 75.861
- EDUARDO JOSE DE AMORIMOAB/DF 59.121
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Mateus Silva Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.