Mateus Soares de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS SOARES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/06/2024 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2024 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.098.557/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.557/GOPacientedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.424/GOPacientedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5117445-37.2021.8.09.0051
- STJ AREsp 2.859.233/GOAgravadodecisão monocrática de 28/07/2025NegadoAdvogados: DARLAN ALVES FERREIRA, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.832/GORecorrentedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: GUILHERME VILELA PATO REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRAOAB/GO 62.267
- DARLAN ALVES FERREIRAOAB/GO 19.325
- SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRAOAB/GO 5.454
- GUILHERME VILELA PATO REZENDEOAB/GO 36.842
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Mateus Soares de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.