Matheus Custodio Goulart
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS CUSTODIO GOULART
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 04/12/2023 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.553.775/RSRecorridoSegunda Turmaacórdão de 01/07/2025ProvidoAdvogado: DENILSON BORGES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 861.738/RSRecorridodecisão monocrática de 15/05/2025ConcedidoAdvogados: CROACI ALVES DA SILVA, DENILSON BORGES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.921/RSCorréudecisão monocrática de 08/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.898/RSCorréudecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 861.738/RSEmbargadoacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: CROACI ALVES DA SILVA, DENILSON BORGES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.738/RSAgravadoacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: CROACI ALVES DA SILVA, DENILSON BORGES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.909/RSCorréudecisão monocrática de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.738/RSPacientedecisão monocrática de 05/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.664/RSCorréudecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.948/RSCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.244/RSCorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENILSON BORGES PEREIRA
- CROACI ALVES DA SILVAOAB/RS 74.981
- DENILSON BORGES PEREIRAOAB/RS 110.484
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Matheus Custodio Goulart
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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