Matheus da Costa Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DA COSTA MONTEIRO
Em números
9 decisões do STJ, de 19/12/2022 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 760.934/RJCorréudecisão monocrática de 05/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.030/RJCorréudecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.923/RJPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.923/RJPacientedecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.934/RJCorréudecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.949/RJCorréudecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.929/RJCorréudecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.939/RJCorréudecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.954/RJCorréudecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 121 CP1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Matheus da Costa Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.