Matheus De Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 21/10/2024 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2024 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogado: VALENTINA SILVA SOUZA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022473-06.2025.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: VALENTINA SILVA SOUZA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022473-06.2025.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: ELISANGELA PALMA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003255-40.2016.8.05.0082
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042394-94.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042394-94.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Matheus de Jesus Santos e Outros (2) Advogado(s): Carlos Santos Moreira, Anaacórdão de 13/01/2025Não conhecidoAdvogados: Carlos Santos Moreira, Ana Maria Dos Santos Bonfim SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070707-02.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: Gilberto SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000269-65.2023.8.05.0038
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALENTINA SILVA SOUZA DIAS
- ELISANGELA PALMA DOS SANTOS
- ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL
- Carlos Santos MoreiraOAB/SP 497.105
- Ana Maria Dos Santos Bonfim SouzaOAB/BA 80.776
- Gilberto SoaresOAB/BA 32.853
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Matheus De Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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