Matheus de Oliveira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/06/2024 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2024 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 994.877/MSCorréudecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: João Vitor LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0916559-57.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoAdvogado: João Vitor LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411755-89.2024.8.12.0000
- STJ HC 921.758/MSPacientedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Vitor LeiteOAB/MS 29.083
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 197 CPP1
- art. 28-A CPP1
- art. 302 CPP1
- art. 309 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Matheus de Oliveira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.