Matheus dos Santos Almeida
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DOS SANTOS ALMEIDA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2025 a 08/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2025 a 08/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2025ParcialAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0932656-98.2025.8.12.0001
- STJ RHC 216.173/MSRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404270-04.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maritza BrandãoOAB/MS 824088DP
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Matheus dos Santos Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.