Matheus Gabriel Rodrigues de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
Em números
1 decisão do STF, em 11/09/2012.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/09/2012, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 994.423/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, JOAMIR CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.149/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogado: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.656/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoAdvogados: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.352Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.430/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoAdvogados: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.320/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogados: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.283Impetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogados: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 620.986Impetrantedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogado: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 109.956/PRImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/08/2012Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 110.467/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/11/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 106.662/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 26/04/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.662/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 04/03/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDAOAB/PR 33.042
- JOAMIR CASAGRANDEOAB/PR 25.462
- JEFERSON MARTINS LEITEOAB/PR 49.082
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Matheus Gabriel Rodrigues de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.