Matheus Goncalves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS GONCALVES DE OLIVEIRA
Em números
15 decisões do STJ, de 11/04/2023 a 08/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2023 a 08/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.665.428/SPAgravanteacórdão de 08/11/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.428/SPAgravantedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.907/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 923.028/SPAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA, MATHEUS DE OLIVEIRA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.614/SPAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA, MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.907/SPPacientedecisão monocrática de 19/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.028/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.614/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 840.106/SPAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 812.799/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.106/SPPacientedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 812.799/SPAgravanteacórdão de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na TP 4.488/SPAgravantedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.488Requerentedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.799Pacientedecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSAOAB/SP 513.064
- MARILEY GUEDES LEÃOOAB/SP 192.473
- MATHEUS DE OLIVEIRA GONCALVES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Matheus Goncalves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.