Matheus Guimaraes Ramos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS GUIMARAES RAMOS
Em números
5 decisões do STJ, de 01/09/2021 a 15/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 15/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 889.098/SCAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS, KARIN DUARTE NUNES, CESAR AUGUSTO DE LIMA KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.761/SCPacientedecisão monocrática de 08/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.098/SCPacientedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.307/SCPacientedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.020/SCCorréudecisão monocrática de 01/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOSOAB/SC 60.938
- KARIN DUARTE NUNESOAB/SC 64.735
- CESAR AUGUSTO DE LIMA KAMINSKIOAB/RS 133.285
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 108 CF2
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Matheus Guimaraes Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.