Matheus Henrique de Sousa Vila Nova
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS HENRIQUE DE SOUSA VILA NOVA
Em números
6 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.486/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.151/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.030.697/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO, MARINA BARRICHELO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.697/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.197/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.576Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECAOAB/SP 225.178
- GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDOOAB/SP 450.623
- MARINA BARRICHELO CUNHAOAB/SP 483.665
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 157 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.741
Acompanhe os processos de Matheus Henrique de Sousa Vila Nova
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.