Matheus Henrique de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA
Em números
10 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 927.121/SPPacienteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.751/SPCorréudecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.145/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.495.582/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.639/SPCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.768/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 642.470Pacientedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.248Corréudecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.725Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.879Pacientedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 121 CP2
- art. 211 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 34 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Matheus Henrique de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.