Matheus Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS JOSE DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.720/PECorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.130/PECorréudecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.720/PECorréudecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.611/PECorréudecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.792/PEAgravanteacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CLEBER SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.792/PEPacientedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.360/PECorréudecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.035/PECorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.659/PECorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.799/PERecorrentedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoAdvogado: ANTONIO CLÉBER SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.996/PECorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.725Corréudecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 167.919Embargantedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogado: ANTONIO CLÉBER SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.919Recorrentedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: ANTONIO CLÉBER SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CLEBER SANTOS SILVAOAB/DF 42.234
- ANTONIO CLÉBER SANTOS SILVAOAB/PE 54.091
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 121 CP5
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Matheus Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.