Matheus Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS MARTINS DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 04/03/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.756/SPPacientedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.264.084/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogados: HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO, MAYARA CARLOS MARIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.418/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.800/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.410/SPCorréudecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.260/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.800/SPCorréudecisão monocrática de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.578Corréudecisão monocrática de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLOOAB/SP 403.159
- MAYARA CARLOS MARIA NETOOAB/SP 422.803
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Matheus Martins da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.