Matheus Monteiro Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 21/02/2025 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2025 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0044107-31.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0044107-31.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0740215-44.2014.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal243.670
Acompanhe os processos de Matheus Monteiro Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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