Matheus Moraes Sacramento
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS MORAES SACRAMENTO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/05/2022 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.277.121/BAAgravadodecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 04/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006900-85.2024.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 13/05/2026ProvidoAdvogado: Matheus Moraes SacramentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005660-83.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/09/2025ProvidoAdvogados: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034614-71.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034614-71.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara Cível Embargante: Matheus Moraes Sacramento e Outros Advogado(s): Luiz Fernando Garcia Landeiro, Matheusacórdão de 01/11/2024ProvidoAdvogados: Matheus Moraes Sacramento, Luiz Fernando Garcia LandeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820787-14.2014.8.05.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.489.598/BAEmbarganteacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.489.598/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.489.598/BAAgravadodecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.019.917Recorrentedecisão monocrática de 24/08/2022ConcedidoAdvogado: MATHEUS MORAES SACRAMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 40.207Reclamantedecisão monocrática de 04/05/2022Advogados: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO, ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI, TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROOAB/BA 16.911
- Matheus Moraes Sacramento
- LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO
- JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
- Matheus Moraes SacramentoOAB/BA 21.250
- ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKIOAB/BA 18.478
- TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIROOAB/BA 32.250
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Matheus Moraes Sacramento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.