Matheus Moreira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS MOREIRA DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 21/03/2023 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2023 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.014.685/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 250.187 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 932.318/SPAgravanteacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.318/SPPacientedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.385/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.259/SPAgravanteacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.134/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.259/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.264/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO
- LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZOOAB/SP 440.563
- ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIOAB/SP 320.762
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP3
- art. 282 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Matheus Moreira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.