Matheus Patricio Munhoz
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS PATRICIO MUNHOZ
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 06/12/2022 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2022 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 14/05/2026Advogado: Alessandro Farias RospideDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403265-10.2026.8.12.0000
- STF ARE 1.491.203 AgR-ED/MSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.263.524/MSEmbarganteacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogado: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.263.524/MSAgravanteacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.263.524/MSRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogado: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 229.516 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.263.524/MSEmbarganteacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.263.524/MSAgravanteacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogado: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 773.295Agravanteacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO, CAIO MAGNO DUNCAN COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.295/MSPacientedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alessandro Farias RospideOAB/MS 16.770
- CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO
- CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHOOAB/DF 43.188
- CAIO MAGNO DUNCAN COUTOOAB/MS 15.936
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Matheus Patricio Munhoz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.