Matheus Rocha de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/05/2024 a 03/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/05/2024 a 03/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2026ProvidoAdvogado: Diego Bortoloni DisperatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900356-35.2025.8.12.0017
STJ AREsp 2.904.271/MSAgravantedecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: Diego Bortoloni DisperatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001552-70.2022.8.12.0017
TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900119-69.2023.8.12.0017
STJ HC 954.042/MSPacientedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: Diego Bortoloni DisperatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003466-09.2021.8.12.0017
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: Diego Bortoloni DisperatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900119-69.2023.8.12.0017
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: Diego Bortoloni DisperatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001064-18.2022.8.12.0017

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.