Matheus Santos Moreira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS SANTOS MOREIRA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/01/2022 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/01/2022 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2086887EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066696RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 12/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.750/DFPacientedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019726Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004050Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1714155ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 12/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1658573Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1609581ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392565Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 1022 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 147 CP2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Matheus Santos Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.