Matheus Silva Dantas
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS SILVA DANTAS
Em números
3 decisões do STJ, de 18/08/2025 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2025 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.160.894/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.160.894/MGRecorridodecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.605/MGCorréudecisão monocrática de 18/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Matheus Silva Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.