Matheus Simao Alves

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 02/02/2022 a 31/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/02/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.123.847/RSCorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 958.029/RSCorréudecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.475.565 AgR/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S ULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 874.271/RSPacientedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 792.258/RSCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 787.127/RSCorréudecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 578.736Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.