Matheus Sousa Ricardo

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 20/10/2023 a 10/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/10/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EAREsp 3.072.216/SCEmbargantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.072.216/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.072.216/SCAgravanteacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.072.216/SCAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.497.846 AgR/SCInteressadoTribunal Plenoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.309.159/SCEmbargadoTerceira Seçãoacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogados: JOSE ANTONIO CECCATO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE MONTEIRO, JHONATAN MORAIS BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 2.309.159/SCAgravanteacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: GUILHERME SILVA ARAUJO, RAFAEL ROXO REINISCH, JOSE ANTONIO CECCATO JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.