Matheus Souza Gomes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/08/2023 a 10/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/08/2023 a 10/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 945.565/BAAgravanteacórdão de 10/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Matheus Souza Gomes Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estado da Baacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003436-86.2023.8.05.0201
STJ HC 945.565/BAPacientedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 15/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003436-86.2023.8.05.0201
STJ RHC 180.947/BARecorrentedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.