Matheus Teixeira Almeida
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS TEIXEIRA ALMEIDA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/03/2022 a 14/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 14/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2007499Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 12/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938412Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914065Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 05/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.487/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogado: YURI BATISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789538Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770581Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1676598Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.721Recorrentedecisão monocrática de 12/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.809/DFPacientedecisão monocrática de 01/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409387Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.549Pacientedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YURI BATISTA DE OLIVEIRAOAB/DF 38.059
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 157 CPP2
- art. 240 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 301 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Matheus Teixeira Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.