Matheus Vital dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS VITAL DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 21/11/2023 a 12/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 12/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 931.419/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.419/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.946/SPPacientedecisão monocrática de 17/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 873.548/SPRequerentedecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.548/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.979/SPCorréudecisão monocrática de 21/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHOOAB/SP 309.527
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 CP3
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Matheus Vital dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.