Mathias Walder Lobato
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHIAS WALDER LOBATO
Em números
7 decisões do STJ, de 25/06/2024 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2024 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.059/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: MATHIAS WALDER LOBATO, RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.458/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.543/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: MATHIAS WALDER LOBATO, RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.773/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoAdvogados: MATHIAS WALDER LOBATO, RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.469/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: MATHIAS WALDER LOBATO, RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.137/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoAdvogados: MATHIAS WALDER LOBATO, RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.702/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogados: MATHIAS WALDER LOBATO, RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHIAS WALDER LOBATOOAB/MG 174.079
- RAFAEL LINO DA FONSECAOAB/MG 121.465
- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVAOAB/MG 129.977
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Mathias Walder Lobato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.